Categorias

CATEGORIA A1

Motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, de potência máxima ate 11 kw e relação peso/potência não superior a 0,1 kw/kg, e triciclos com potência máxima não superior a 15 kw.

CATEGORIA A2

Motociclos de potência máxima não superior a 35kw, relação peso/potência inferior a 0,2 kw/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima.

CATEGORIA A

Motociclos com ou sem carro lateral e triciclos a motor.

CATEGORIA B

Veículos a motor com massa máxima autorizada não superior a 3500kg, concebidos e construídos para transportar o máximo de oito passageiros, excluído o condutor, a que pode ser atrelado um reboque com massa máxima autorizada não superior a 750 kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto assim formado não exceda 3500 kg.

CATEGORIA BE

Conjunto de veículos acoplados compostos por um veículo trator de Categoria B e um reboque ou semirreboque com massa máxima autorizada não superior a 3500kg.